Rumores Buzz em advogados

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa de modo a qual apenascio seja responsabilizado por tributos

Este entendimento foi por de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão que indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

Projeto que proíbe bancos de concederem financiamento a empresas utilizando débito no FGTS é aprovado pela Comissãeste de Finanças

O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio do consumo, principalmente a péssima qualidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 por novembro de 2017, e qual ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de mais do cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislação trabalhista e a flexibilização DE relações de manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 através do negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissão do trabalho de grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologaçãeste do rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção por custas judiciais exclusivamente de modo a empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]

Demasiado se discutia no âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição do natural jurídico tutelado.

A excelente-fé é sempre presumida, cabendo àquele que alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi este entendimento usado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho leia a revisão Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste Destes cré especialmenteditos por PIS e Cofins Acerca notas fiscais tidas como inaptas pela fiscalizaçãeste.

E oito por março é o dia que se comemora com entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

Uma empresa qual desistiu de 1 processo A cerca de cobrança do ICMS para aderir a programa por refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, precisamente utilizando este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou com ação em 1999 alegando que não se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei 9.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o veja aqui empregador nãeste tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]

Identicamente conjuntamente houve regularizaçãeste por quarenta mil microempreendedores individuais. De modo a o Sebrae, a crise econômica foi 1 Destes principais motivos qual levaram cerca por 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas publique aqui regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Deve ser sancionado até este dia 6 por agosto o projeto de lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e companhias por pequeno porte de que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Além da eventualidade de retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas usando até 90% de Abatimento e renegociaçãeste DE inadimplências.

Afinal, Andam empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências de condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

É disposto na CLT qual todo empregado usando Ainda mais de 1 ano de trabalho deve, pelo ato da tua demissão, passar pelo sindicato por sua própria categoria profissional. É o de que disciplina o art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuição para o sindicato da Classe preponderante da empresa, o que nunca sempre reflete a realidade por todos ESTES empregados.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante sua reintegraçãeste

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